Política de Produtos Descontinuados
1. Introdução
Esta Política de Produtos Descontinuados estabelece os termos e condições aplicáveis aos Produtos e Serviços Descontinuados (“Produto”) oferecidos pela MIDDAG. A MIDDAG reserva-se o direito de cessar a oferta ou o fornecimento de qualquer Produto e Serviço ou seus recursos ou funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo.
Esta Política visa esclarecer os procedimentos relacionados aos Produtos e delineia as responsabilidades tanto da MIDDAG quanto dos Usuários.
2. Produtos e Serviços Descontinuados
2.1 Definição: Entende-se como Produtos e Serviços Descontinuados (“Produto”) qualquer Produto, Serviço, recurso e/ou funcionalidade que sejam criados e/ou mantidos pela MIDDAG opte por cessar.
2.2 EOL (End of Life): Se um Produto atingir o final de sua vida útil (“EOL”), a MIDDAG não fornecerá mais suporte a partir da data de EOL.
3. Aviso e Migração
3.1 Notificação: Caso um Produto atinja ou esteja prestes a atingir o EOL, a MIDDAG se compromete a notificar os usuários com 30 (trinta) dias ou mais de antecedência da data de EOL. Caso o Produto seja impactado por terceiros e/ou fatores externos alheios a MIDDAG e provoque uma interrupção imediata, a MIDDAG se reserva no direito de notificar os usuários em até 10 (dez) dias após tomar conhecimento do fato.
3.2 Responsabilidade do Usuário: É responsabilidade do usuário tomar as medidas necessárias para substituir o Produto, migrando para um novo Produto antes da data de EOL ou cessando totalmente a dependência do Produto descontinuado antes da data de EOL.
3.3 Oferta Equivalente: A MIDDAG poderá oferecer um Produto equivalente pelo restante do prazo de compra. A equivalência pode incluir migração para outro Produto, crédito proporcional ou reembolso proporcional, a critério exclusivo e absoluto da MIDDAG.
3.4 Migração Automática: A MIDDAG pode, com ou sem aviso prévio, migrar os usuários para a versão mais atualizada do Produto, se disponível. O usuário concorda em assumir total responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente dessa migração.
3.5 Manutenção da Funcionalidade: Se o Produto mantiver sua funcionalidade significativa sem o recurso ou funcionalidade descontinuado, conforme determinado pela MIDDAG, esta não será obrigada a oferecer um recurso ou funcionalidade equivalente ou reembolso.
4. Ausência de Responsabilidade
A MIDDAG isenta-se de qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de Produtos, recursos ou funcionalidades dos Produtos.
5. Disposições Gerais
A utilização contínua dos Produtos após a data de vigência constitui aceitação integral desta Política.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à MIDDAG pelo e-mail [email protected].
